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Operações Urbanísticas - Utopia
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Operações Urbanísticas

As operações urbanísticas são por definição pedidos que condicionam fortemente a edificabilidade de terceiros e o desenrolar da vida urbana como um todo. Como tal são processos que implicam uma enorme responsabilidade por parte de quem os desenvolve, na exacta medida em que condicionamos o futuro de terceiros. O Promotor imobiliário pode efectivamente realizar um investimento que deve obviamente obter retorno, mas tem de salvaguardar também a qualidade urbana para todos os intervenientes futuros. Assim sendo assume especial relevo o papel do arquitecto, na medida em que deverá conciliar todos estes interesses e inclusivamente potenciar a qualidade da cidade. Um plano, uma urbanização com varias edificações com acesso independente ao espaço público, a constituição de parcelas edificáveis por proprietários distintos resultantes de um só terreno, a alteração dos pressupostos de um alvará de loteamento são tudo operações urbanísticas que merecem um olhar mais detalhado.

Loteamento

Um loteamento é o acto de gerar parcelas ou lotes de terreno destinados à construção no imediato ou a longo prazo. Confere-se assim direitos de edificabilidade a novas propriedades que resultaram da divisão de uma parcela anterior. As novas parcelas terão necessariamente de ter acesso pela via pública através de cedência ou simplesmente porque já o possuiam anteriormente.

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Planos

O planeamento é uma actividade vasta que implica a relação entre os instrumentos de gestão territorial e sua corecta compatibilização entre si. Tem também como objectivo promover o desenvolvimento económico e salvaguardar o património cultural e ecológico das comunidades abrangidas. Desenvolvemos planos de pormenor no mais escrupuloso cumprimento da legislação em vigor e em perfeita consonância com os PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território).

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Urbanização

Trata-se das obras de criação e remodelação de infra-estruturas que têm como objectivo organizar o espaço urbano e os edifícios. Estas dizem respeito a arruamentos pedonais ou para automóveis, redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, rede de alimentação electrica, telecomunicações e gás, espaços de utilização colectiva e espaços verdes.

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Dúvidas sobre Operações Urbanísticas

Consulte aqui algumas das dúvidas mais frequentes que são colocadas aos nossos arquitectos.

UMA CÂMARA PODE CONSIDERAR OPERAÇÃO URBANÍSTICA UM PRÉDIO COM VÁRIAS FRACÇÕES?

Algumas Câmaras Municipais consideram que se trata de uma operação urbanística a partir do momento que se constitui propriedade horizontal mesmo que o pedido seja de pouca dimensão. O regulamento municipal pode assim prever esta situação por muito que os munícipes se queixem das elevadas taxas a pagar para o efeiro.

UM LOTEAMENTO PEQUENO É UMA OPERAÇÃO URBANÍSTICA?

Sem dúvida que sim. Mesmo que sejam dois lotes de terreno trata-se de uma operação urbanística. Consulte um arquitecto nosso para esclarecimentos adicionais.

UMA ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO É UMA OPERAÇÃO URBANÍSTICA OU UMA EDIFICAÇÃO?

Uma alteração ao alvará de loteamento, mesmo que reduzida a um único lote onde se pretenda edificar uma casa é sempre uma operação urbanística. Consulte os nossos arquitectos para saber prazos legais e todo e o modo como deverá ser instruído o processo.

QUERO COMPRAR UM TERRENO PARA FAZER UM LOTEAMENTO MAS NÃO SEI SE POSSO. PODEM FAZER-ME UM ESTUDO DE VIABILIDADE?

Os estudos de viabilidade são documentos estratégicos fundamentais para adquirir um terreno. Poderão inclusivé ser acompanhados de pedidos de informação prévia. Os nossos arquitectos poderão esclarecê-lo sobre o processo mais adequado para o seu investimento. Antes de adquirir um terreno é sempre importante ouvir a opinião de um arquitecto.