Como construir bem

Os princípios de uma boa construção assentam em vários fatores. Faltando um deles, ou possuindo características deficientes o resultado dificilmente alcançará a qualidade desejada pelo dono de obra. Em primeiro lugar é conveniente referir a questão da legalidade, isto é, o cumprimento de todos os preceitos e formalidades legais. Em segundo lugar é essencial ter atenção à segurança no trabalho, ou seja, um processo construtivo que relega a segurança nunca atinge patamares de rigor e excelência. Em terceiro lugar é fundamental referir o escrupuloso cumprimento dos projetos, com uma fiscalização atenta do mesmo. Em quarto lugar é preciso que o caderno de encargos e projeto de execução exista e esteja bem detalhado, na exata medida em que este foi bem amadurecido com o cliente e bem instruído de todos os elementos técnicos necessários para construir. Em quinto lugar, convém ressalvar que a boa construção é sempre competitiva, na exata medida em que foram bem detalhados os recursos necessários para efetuar a obra. Por último, não poderemos esquecer que uma construção de qualidade é sempre efetuada dentro dos prazos previstos.

Construção legal

É importante sublinhar que cumprir toda a legalidade é condição sine qua non para uma construção de qualidade. Nesse sentido é importante que a empresa que realize uma empreitada possua alvará devidamente atualizado e proporcional à dimensão e complexidade da obra. Por um lado, ao fazê-lo garantimos que o empreiteiro cumpre todas as suas obrigações fiscais e de segurança no trabalho. Por outro, garantimos que o construtor possui a estrutura adequada de técnicos qualificados para a direção de obra. Mesmo que se trate de uma obra de menor dimensão estes conceitos nunca devem ser abandonados, pois um simples acidente de trabalho pode trazer enormes consequências para o dono de obra.

Solicite o alvará ao construtor

O construtor tem de estar devidamente inscrito para a atividade que desempenha. Se ele não fornecer os dados, o dono de obra pode sempre saber se a empresa em causa está habilitada para construir visitando o site do INCI – Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da  Construção e consultando o número fiscal e nome da pessoa coletiva. Sabemos que muitas empresas operam sem alvará. Não pactue com a utilização de alvarás de terceiros. É perigoso para o dono de obra. A responsabilidade sobre a construção foi alienada para outros. Isso reduz imediatamente o empenho e a exigência sobre a qualidade da obra.

Alvará de construção e Edital visível

Possuir o alvará de construção é ter a garantia da câmara municipal de que o construtor tem todas as condições para operar, incluindo técnicos e seguro devidamente atualizado. Colocar o edital no local conforme obrigatoriedade legal garante ao dono de obra que não existem multas camarárias e que o construtor opera dentro da legalidade. Ao mesmo tempo demonstra a todos os que o rodeiam que a sua operação é viável e que está imune a queixas ou denúncias. O construtor poderá assim trabalhar dentro dos horários legais sem constrangimentos de ruído ou de manobra de máquinas.

Livro de obra no local

O livro de obra deve estar atualizado com atas de reuniões de obra devidamente preenchidas pelos participantes. Não deverá ser encarado como uma burocracia. Significa um patamar elevado de organização e a garantia de boas práticas de construção devidamente validadas.

Diretor de Fiscalização presente

O diretor de fiscalização contratado pelo cliente deverá apresentar-se no estaleiro nos pontos críticos da obra. Este papel não deverá ser encarado como um mero requisito de um documento de um técnico. Este profissional poderá alertar o dono de obra em tempo útil para erros de obra e assim corrigir os mesmos antecipadamente. As suas presenças no estaleiro deverão ficar registadas no livro de obra. O termo de responsabilidade emitido no final da obra atesta o cumprimento de todos os projetos. Como tal, é um técnico essencial.

Diretor de obra presente

O diretor de obra, técnico afeto à empresa de construção deve estar quase sempre presente na obra. Este técnico tem a responsabilidade por todos os atos de obra e registar os mesmos em livro de obra. Garantir que o livro se encontra no local é também sua exclusiva responsabilidade. Este profissional poderá assumir o cargo de encarregado de obra. Contudo, convém salientar que a direção de obra obriga sempre a habilitações superiores compatíveis.

Construir em segurança

É fundamental referir que só é possível construir com qualidade se a obra estiver a ser executada de modo seguro. Só assim se garante o empenho e compromisso total dos funcionários com os objetivos e que não existe absentismo no trabalho ou acidentes que perturbem o bom desempenho. Assim, convêm salientar que um bom plano de segurança e saúde é algo de crítico. Este não deve ser elaborado apenas como uma mera cópia de outros semelhantes. Este plano deverá ser ajustados aos riscos próprios de cada obra e as medidas previstas deverão ser proporcionais e equivalentes aos perigos efetivamente existentes no trabalho. Só assim se garante que este seja verdadeiramente cumprido. No fundo, de nada serve um bom plano se este não for levado a sério. Deste modo, convém que o diretor de obra esteja atento a quaisquer desvios no seu cumprimento, ou em caso de obras de maior dimensão ou complexidade, o fiscal de segurança (coordenador de segurança do projeto) será o responsável. Todavia, medidas básicas como o uso de calçado de obra, luvas, colete refletor e capacete garantem logo à partida um nível básico de segurança. Posteriormente, e em função da tarefa desempenhada pelo trabalhador e do previsto em plano de segurança, algumas medidas como óculos de proteção, máscara respiratória, proteções de ouvidos, escudos ou outros poderão ser solicitados. Isto é, trabalhos como soldaduras, cortes de betão ou aço, uso de martelo pneumático, ou outros, requerem inevitavelmente medidas apropriadas de segurança para salvaguarda da saúde do operário da construção.

Cumprir o Projeto

Uma obra só poderá ser bem executada se seguir um projeto de execução corretamente. Convém salientar que problemas podem sempre ocorrer e existem medidas para os solucionar dentro das boas práticas de obra. Assim sempre que ocorra um erro de obra este poderá ser detetado no imediato pelo diretor de obra ou pelo diretor de fiscalização.

Uma não conformidade na obra poderá ser corrigida no imediato se isso for possível. Contudo, alguns erros ao serem corrigidos, trazem custos muito graves para o empreiteiro. Como tal poderá ser solicitada a assistência técnica à obra do autor do projeto. A ele incumbirá decidir o tipo de medida a adotar de modo a salvaguardar o interesse do projeto e do dono de obra. Todo este processo deverá ficar patente em livro de obra.

Por vezes um projeto poderá também não possuir todos os elementos necessários para todos os cenários na obra. Tal facto é comum em obras como as de reabilitação, onde o estado de conservação de alguns componentes do edifício só é possível de ser analisado durante e após algumas demolições. Como tal, quando uma situação não corresponda ao previsto em projeto na sua qualidade ou dimensão, esta situação deve imediatamente ser reportada ao projetista para que este forneça os elementos de assistência técnica necessários à correta execução dos trabalhos.

É também possível que um produto possa deixar de ser fabricado ou por razões anormalmente especulativas atinja preços proibitivos. Nesse caso o diretor de fiscalização deve comunicar o facto ao fiscal e ao projetista para que em conjunto com o dono de obra se encontrem alternativas de qualidade para o efeito. Uma boa relação profissional entre todos os intervenientes é assim o segredo para uma obra bem executada.

Caderno de Encargos

Nunca é demais referir a importância do caderno de encargos anexo ao contrato. Um bom caderno de encargos, bem descrito com todos os trabalhos e respetivos processos permite não só fiscalizar a obra corretamente como garante que o construtor prevê corretamente todos os procedimentos. Isto significa que o construtor consegui antecipar e prever em orçamento todos os recursos necessários e inibe todos os conflitos resultantes de um orçamento incompleto. Um caderno de encargos detalhado e devidamente acompanhado de um claro mapa de medições significará objetivamente sempre um orçamento rigoroso e competitivo. A obra poderá assim decorrer sem imprevistos de natureza técnica e negocial.

Contrato com o construtor

É fundamental que exista um bom contrato entre o construtor e o dono de obra. esse contrato deverá ter em anexo os projetos de execução, o caderno de encargos, o mapa de medições, o orçamento do construtor e uma calendarização de obra. Contudo, alguns aspetos particulares deverão ser ainda tidos em conta. É particularmente importante a existência de um calendário prévio de pagamentos e a exigência de uma garantia bancária à primeira solicitação. Do mesmo modo deverão ser previstas punições para o incumprimento de objetivos de calendário. O contrato de construção é assim um instrumento fundamental para garantir proporcionalidade e equilíbrio de poder negocial entre o dono de obra e o construtor.

Construir barato

É muito importante ter em conta que o tema da construção de baixo custo merece uma reflexão profunda. Existem vários mitos relativamente à suposta construção low cost que é importante esclarecer. Na realidade o mercado está altamente regulado pelo custo da mão de obra, das matérias primas e do custo da energia. Ora, estes três elementos são flutuantes mas obviamente do conhecimento público. É com base nestes dados que os arquitetos e os engenheiros conseguem elaborar estimativas de custo de obra.

É assim importante perceber que havendo da parte dos profissionais um conhecimento do mercado, as variáveis que podem existir que alterem de modo real os preços são as margens do construtor, os custos de financiamento ou as comissões a fornecedores.

Deste modo, podemos concluir que as soluções para uma construção económica só são de facto possíveis se elaboradas em projeto de arquitetura e especialidades. E existem de facto métodos de projeto para o efeito. Fora deste âmbito é apenas essencial que o dono de obra solicite pelo menos 3 orçamentos devidamente estruturados e com as condições de contrato: garantia e prazos. Todos os preços anormalmente baixos relativamente à estimativa orçamental dos projetistas devem ser olhadas com enorme desconfiança e suscitar o máximo escrutínio por parte do dono de obra, sob pena de este enveredar por uma relação comercial que leve a graves prejuízos futuros.

Como projetar uma construção barata?

Para projetar uma construção económica de qualidade é absolutamente essencial tomar determinadas medidas de projeto. Em primeiro lugar deveremos reduzir a estrutura a elementos simples e de vão otimizado. Nos equipamentos deveremos optar por soluções standard que permitam uma enorme economia de meios. Nos acabamentos deveremos optar por soluções de caráter tradicional mas de alto desempenho e sem olhar a preconceitos de natureza cultural. Só assim se garante que pese embora a economia de custos a construção garante o mais alto patamar de qualidade.

Obras dentro dos prazos em segurança

Para cumprir prazos de obra é fundamental que o construtor tenha uma estrutura de profissionais experientes e qualificados de modo a otimizar as entradas em obra de todos os intervenientes. Ao mesmo tempo é importante garantir que os prazos são exequíveis e que existem mecanismos em contrato que desencorajem o seu incumprimento.

Convém também salientar que uma obra que não cumpra os prazos corre o risco de entrar em caducidade de alvará de construção e trazer assim enormes prejuízos para o dono de obra a acrescentar aos normais prejuízos que um atraso possa representar.

Obras limpas e arrumadas

É fundamental não esquecer que uma obra bem executada é também uma construção executada num estaleiro limpo e devidamente organizado. Assim garantem-se vários aspetos fundamentais: a ecologia, produtividade e segurança.

Uma obra que organiza os resíduos e os deposita nos locais próprios poupa o ambiente sem que para isso existam prejuízos associados. Na realidade, existem custos de operação, mas estes custos são largamente superados pelos ganhos de desempenho e segurança.

Deveremos referir a importância que o asseio implica em ganhos de produtividade. Uma obra limpa e arrumada permite um trabalho de maior qualidade, antecipam-se erros e evitam-se outros. Uma obra é um ato produtivo e deverá ser encarado com o mesmo rigor que o sector industrial. A grande diferença entre ambos reside no local de execução do produto, que no caso da construção coincide com o local de entrega.

A segurança está altamente dependente da organização de um estaleiro. Uma obra confusa e com matéria prima e equipamentos espalhados por todo o lado é um espaço propenso a acidentes. Organizar a obra é reduzir a possibilidade de erro do funcionário e evitar acidentes de trabalho.

Perguntas aos arquitetos sobre princípios de boa construção

Estão aqui algumas das preguntas que os nossos profissionais mais recebem.