Tipos de usos a licenciar
Para analisarmos corretamente o impacto do uso escolhido para o edifício no processo de licenciamento, teremos de ter em linha de conta dois aspetos.
O primeiro aspeto é a localização segundo a planta de ordenamento do território. Isto é, teremos de verificar que usos estão previstos para aquele determinado local segundo o Plano Director Municipal da câmara respetiva.
O segundo aspeto a analisar é a compatibilidade do programa de usos que propomos com a respetiva legislação sectorial que regula a atividade pretendida.
Verificados estes pressupostos teremos a certeza que o nosso pedido de licenciamento terá certamente sucesso pois é compatível com a legislação.
Habitação
A habitação é um tema não só simbólico como ancestral. O desenvolvimento dos programas de habitação são sempre oportunidades para os arquitetos refletirem e inovarem. É sempre possível fazer melhor no tema da funcionalidade, estética, relação com o lugar e a cultura da comunidade. Por conseguinte, a temática da Habitação acaba por ser também o espelho da situação social e económica que a rodeia. Sabemos das rigorosas condições económicas atuais e gostamos de trabalhar com desafios.
Licenciamento de habitaçãoTurismo
O sector do Turismo é sem dúvida um dos programas em que o impacto positivo na economia mais se tem feito sentir. Este resultado não é senão fruto do potencial do território e da riqueza cultural e social presente em Portugal. Ao mesmo tempo consideramos justo referir que o investimento do estado em regular o sector em concordância com aquilo que são as diretivas comunitárias tem também resultado numa maior exigência na qualidade dos investimentos realizados em cada hotel e num crescimento assinável do Turismo. Para nós arquitetos participar no desenvolvimento de hotéis cada vez melhor equipados, mais competitivos e de melhor desempenho e avaliação internacional é não só um orgulho como um desafio lançado para o futuro.
Licenciamento de turismoEquipamentos
Os equipamentos públicos são espaços cuja utilização intensiva implica um elevado cuidado na conceção do mesmo. O uso frequente destes espaços implica a adoção de soluções robustas que permitam uma baixa manutenção. Equipamentos escolares como são o caso das creches, infantários, escolas, atelier de tempos livres entram dentro desta categoria. Também convém referir os equipamentos judiciais como tribunais e secções de proximidade, sedes da administração local entre outros.
Licenciamento de equipamentosLar de Idosos
As residências para idosos são programas altamente exigentes do ponto de vista legal e complexos do ponto de vista funcional. Exigem do arquiteto um pleno conhecimento da legislação e do funcionamento de um lar de idosos. Neste aspeto é essencial para além do conhecimento dos espaços necessários, o domínio da legislação de mobilidade que acaba por condicionar não só a capacidade instalada como todos os aspectos relacionados com a circulação dos idosos no interior e exterior de uma residência sénior.
Licenciamento de lar de idososSaúde
Os programas destinados à saúde são projetos sempre sujeitos, entre outros, aos pareceres da delegação de saúde competente. Contudo pareceres de entidades como o Infarmed ou o Ministério da Saúde e a respetiva direção regional de saúde poderão ser necessários conforme o uso específico e dimensão pretendida. Nesta categoria encontram-se os Hospitais, clínicas, hospitais veterinários, clínicas veterinárias, unidades de cuidados continuados, clínicas dentárias, farmácias, centros de terapia, centros de análise, entre outros.
Licenciamento de espaços de saúdeServiços
Os espaços de serviços incluem todos os imóveis cuja utilização é efetuada através de atividades de escritório ou de carácter semelhante. Para além da Regulamentação Geral das Edificações Urbanas estamos condicionados por toda a legislação referente a espaços de trabalho e em particular às regras de higiene e segurança no trabalho. O espaço de trabalho é também uma oportunidade para aumentar a produtividade e nesse sentido, orgulha nos o facto de já termos desenhados escritórios para as melhores empresas para trabalhar.
Licenciamento de imóveis de serviçosIndústria
A atividade industrial é um processo altamente regulado e disponível para licenciamento apenas em determinadas zonas conforme o plano diretor municipal e de acordo com a edificabilidade prevista no seu próprio regulamento. Como tal a escolha criteriosa do local para implantar uma indústria é fulcral. É importante ainda referir que a existência de um alvará de utilização industrial para um determinado lote de terreno ou edificação não isenta o investidor do processo de licenciamento industrial conforme previsto pela legislação, no fundo, só se atesta da compatibilidade do uso que se venha a desenvolver naquele espaço. É importante ainda referir que pautamos o nosso trabalho na indústria pela busca constante de espaços que potenciem a produtividade, e a segurança no escrupuloso cumprimento de todas as boas práticas ambientais e de higiene e saúde no trabalho.
Licenciamento de indústriaComércio
A atividade comercial é um programa altamente exigente e que implica um conhecimento rigoroso quer do enquadramento legal envolvido, quer de questões funcionais específicas de cada empresa, e por fim uma criteriosa compatibilização destes aspetos com uma boa estratégia comercial. A legislação atual com o programa licenciamento zero introduziu algumas vantagens na rapidez de instalação em casos particulares. Contudo o cumprimento integral da legislação é um fator chave para o sucesso.
Licenciamento de comércioRestauração
O sector da restauração e bebidas possui em Portugal um enorme número de operadores maioritariamente compostas por empresas de micro e pequena dimensão. A competitividade é, portanto, extremamente forte e temos assistido a uma evolução bastante positiva do sector no que diz respeito à qualidade e profissionalismo do serviço bem como ao nível das estruturas e dos imóveis onde desenvolvem a atividade. No fundo isto só valoriza o trabalho dos arquitetos que se pretende cada vez mais exigente ao nível da qualidade, da funcionalidade e da contenção de custos. A diferenciação é também fulcral na hora de investir num espaço.
Licenciamento de espaço de restauraçãoPerguntas sobre como fazer um projeto funcional
Pode ler aqui as questões mais comuns colocadas aos nossos arquitetos sobre a importância de ajustar bem o projeto às questões funcionais e o impacto dos vários usos no desenho.
Primeiramente, cada edifício deve aparentar a função que tem, isto é, uma habitação deverá parecer uma casa, uma fábrica deverá assemelhar-se a uma indústria, um hotel deverá remeter-nos para o Turismo, e por aí adiante.
Ao mesmo tempo, o uso o arquiteto deverá possuir conhecimento da legislação específica do uso em causa.
Em conclusão, o arquiteto deverá dominar a regulamentação que se aplica ao terreno para adaptar bem o projeto ao local e ao objetivo do cliente.
O projeto de licenciamento tem prazos definidos na nossa proposta de honorários e varia de acordo com a dimensão e complexidade do programa.
O licenciamento da Câmara decorre segundo os prazos máximos legais previstos na legislação existente e variam consoante o número de entidades a consultar.
Para ter a informação precisa para o seu caso específico fale com um arquiteto da Utopia, pois são precisamente os arquitetos os profissionais mais informados relativamente a esta questão.