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Utopia / Licenciamento / Requerimentos

Tipos de Requerimentos

Quando estamos perante o início de um processo de licenciamento é fundamental fazer as escolhas certas relativamento ao requerimento correcto a aplicar. A escolha correcta permitirá um licenciamento rápido e aprovado sem mudanças significativas e desnecessárias. Ao mesmo tempo o cliente tem a segurança de poder avançar nos seus investimentos sabento que as questões legais não serão um impedimento para o seu objectivo ou negócio uma vez que cumpre a legalidade urbana.

Pedido de Licenciamento

O pedido de licenciamento de obras é um procedimento no qual o promotor dá entrda do projecto de arquitectura e assim o submete a um controlo prévio por parte da câmara municipal. Após o projecto aprovado submete as especialidades e em seguida solicita o pedido de alvará de construção se aplicável e posteriormente às possíveis obras faz o pedido de alvará de utilização.

Sobre Pedido de Licenciamento

Comunicação Prévia de obras

A comunicação prévia de obras é um procedimento extremamente mais rápido para o cidadão. Está disponível em zonas com regras bem claras e definidas. Obriga todavia a que o cidadão entregue um projecto de arquitectura e espcialidades com tudo definido e inclua já a empresa construtora.

Sobre Comunicação Prévia

Pedido de Informação Prévia

O pedido de Informação prévia permite ao requerente saber a viabilidade de uma construção que pretenda realizar e as respectivas condicionantes a observar. Tem no entanto de dar entrada de um projecto de arquitectura com praticamente todas as mesmas definições de um projecto de licenciamento. Tem a vantagem de não obrigar o requerente a adquirir a propriedade e permitir que após aprovado uma comunicação prévia seja suficiente para iniciar a construção, sem necessidade de pareceres externos adicionais.

Sobre Pedido de Informação Prévia

Obras isentas de controlo prévio

As obras isentas de controlo prévio são aquelas em que a Cãmara não emite parecer antes da sua realização. Contudo o cidadão deverá comunicar à câmara que as vair realizar pois está previsto o facto na generalidade dos regulamentos municipais.

Sobre Obras isentas de controlo prévio

Dúvidas sobre Requerimentos de uma Câmara Municipal

Pode encontrar aqui algumas respostas sobre as mais habituais dúvidas colocadas sobre requerimentos camarários.

COMO SABER QUAL O TIPO DE REQUERIMENTO APROPRIADO?

O requerimento apropriado está por um lado dependente do tipo de intervenão a realizar, pois algumas intervenções só suportam determinados tipos de pedido. Por exemplo, as obras de conservação só necessitam uma simples comunicação prévia. Contudo, uma ampliação já não poderá ser licenciada deste modo, exigindo-se um pedido de informação prévia ou um pedido de licenciamento. Contacte por favor um arquitecto da utopia para mais informações.