Reabilitação

A reabilitação acaba por ser um dos temas que mais motiva o arquiteto. Isto ocorre porque nos poe em confronto épocas diferentes no mesmo lugar. Geramos assim resultados de enorme qualidade na medida em que conseguimos transportar o lastro da história para o momento presente. É por isso que percorrer um espaço reabilitado significa sempre um certo viajar no tempo. Assim, independentemente dos vários tipos de reabilitação, essa viagem pode ser sempre feita em pleno conforto e segundo as técnicas construtivas mais inovadoras e os requisitos legais presentes.
Esse processo de reabilitação pode evidentemente ser bastante distinto: nuns casos tratamos de uma alteração de uso e teremos de analisar as respetivas medidas necessárias para o efeito; noutros casos necessitamos ampliar ou aumentar a área de um imóvel e coloca-se a questão técnica e legal de como o fazer melhor; por vezes o avançado estado de degradação de uma edificação obriga a uma reconstrução total ou parcial de uma construção; há outros casos em que urge simplesmente remodelar o interior de um determinado edifício; e por fim existem situações em que o que se pretende é um restauro ou conservação de um imóvel dada a sua qualidade ou valor patrimonial e isso implica obviamente decisões bem fundamentadas tecnicamente para que o objetivo seja efetivamente atingido.

Pedido de Alteração

Um pedido de Alteração de uma edificação existente significa o ato de solicitar ao município o licenciamento de alterações de uso ou configuração formal de uma determinada construção já licenciada. Neste caso não estamos a alterar a área, mas apenas a modificar o uso a que se destina ou a configuração de aspetos particulares da edificação como por exemplo a sua estrutura, infraestruturas, fachada, compartimentação, ou outros semelhantes. É particularmente útil em cenários urbanos onde não é possível a alteração dos parâmetros urbanísticos, isto é, em cenários urbanos ou rurais altamente condicionados.

Pedido de Ampliação

Em princípio, um pedido de licenciamento de obras de ampliação engloba todas as obras que alteram a área de um imóvel. Isto é, implicam que este aumente a sua área de construção. Todavia, não implicam alteração de uso e podem transformar a fachada e os interiores, assim como as estruturas e infraestruturas. Desse modo, são sempre uma oportunidade motivadora para os arquitetos na exata medida em que obrigam a um confronto entre o antigo e o novo e transformam o projeto num espaço de enorme riqueza arquitetónica.

Pedido de Reconstrução

Uma reconstrução significa o processo segundo o qual se dá conhecimento à Câmara da existência de uma edificação que se poderá encontrar em maior ou menor grau de conservação através de um levantamento e da apresentação de uma certidão da conservatória do registo predial e ao mesmo tempo, se solicita uma nova construção com características iguais ou não no mesmo local e com uma área que pode ser maior ou menor conforme as disposições específicas previstas no Plano Diretor Municipal. É um processo particularmente ajustado a áreas onde não se pretende uma alteração da configuração da paisagem e onde são fortes as restrições a novas edificações, mas se pretende ao mesmo tempo uma melhoria drástica das condições de habitabilidade das construções existentes.

Pedido de Remodelação

As obras de remodelação possuem um contexto legal bastante rápido e simplificado para o dono de obra. Permitem, portanto, um processo extremamente expedito. Desse modo, a figura legal apropriada para o efeito denomina-se comunicação prévia de obras de remodelação pois não é sujeita a aprovação por parte da câmara. O tipo de empreitadas que encaixa nestas características diz respeito às remodelações que não interferem com a fachada, que não alteram o uso do espaço e que não interferem com a estrutura e infraestruturas aprovadas. Assim sendo, o requerente poderá iniciar as obras de imediato. Convém salientar que as obras poderão ser alvo de fiscalização pontual. Ao mesmo tempo é importante referir que a obra terá necessariamente de fazer sempre cumprir toda a legislação, ainda que não seja objeto de supervisão camarária.

Pedido de Conservação

As obras de conservação ou manutenção incluem todos os trabalhos de construção civil e restauro que não pretendem transformar o edifício. Esta conservação pode ocorrer no interior, no exterior ou na fachada do imóvel. Qualquer alteração ao edifício já será objeto de outra figura legal aqui presente conforme o caso específico. Ao mesmo tempo, as obras de conservação não são objeto de qualquer parecer. Nesse sentido, uma simples comunicação prévia à câmara municipal é bastante para o requerente iniciar as obras de imediato. A câmara municipal tem competências para fiscalizar a empreitada e o cumprimento escrupuloso das características do imóvel existente.

Projetos de Reabilitação

O desenvolvimento dos projetos de reabilitação são sempre oportunidades para os arquitetos espelharem a nossa visão da História e do património. Contudo, isso não significa que não possam inovar. Pelo contrário, a temática da Reabilitação acaba por ser também o espelho da situação social e económica em que vivemos. Em suma, sabemos das rigorosas condições económicas actuais e gostamos de trabalhar com o desafio de reinterpretar o passado.

Dúvidas sobre Reabilitação de Edifícios

Consulte aqui as dúvidas mais frequentes que são colocadas aos nossos arquitetos sobre a renovação, recuperação e reabilitação de construções existentes.