Reabilitação

A reabilitação acaba por ser um dos temas que mais motiva o arquitecto, na exacta medida em que põe em confronto tempos diferentes e gera resultados de enorme qualidade na medida em que conseguimos transportar o lastro da história para o momento presente. No fundo, percorrer um espaço reabilitado significa sempre um certo viajar no tempo. Independentemente dos vários tipos de reabilitação, essa viagem pode ser sempre feita em pleno conforto e segundo as técnicas constructivas mais inovadoras e os requisitos legais presentes. Esse processo de reabilitação pode evidentemente ser bastante distinto: nuns casos tratamos de uma alteração de uso e teremos de analisar as respectivas medidas necessárias para o efeito; noutros casos necessitamos ampliar ou aumentar a área de um imóvel e coloca-se a questão técnica e legal de como o fazer melhor; por vezes o avançado estado de degradação de uma edificação obriga a uma reconstrução total ou parcial de uma construção; há outros casos em que urge simplesmente remodelar o interior de um determinado edifício; e por fim existem situações em que o que se pretende é um restauro ou conservação de um imóve dada a sua qualidade ou valor patrimonial e isso implica obviamente decisões bem fundamentadas tecnicamente para que o objectivo seja efectivamente atingido.

Pedido de Alteração

Um pedido de Alteração de uma edificação existente significa o acto de solicitar ao município o licenciamento de alterações de uso ou configuração formal de uma determinada construção já licenciada. Neste caso não estamos a alterar a área mas apenas a modificar o uso a que se destina ou a configuração de aspectos particulares da edificação como por exemplo a sua estrutura, infraestruturas, fachada, compartimentação, ou outros semelhantes. É particularmente útil em cenários urbanos onde não é possível a alteração dos parâmetros urbanísticos, isto é, em cenários urbanos ou rurais altamente condicionados.

Pedido de Ampliação

Um pedido de licenciamento de obras de ampliação engloba todas as obras que alteram a área de um imóvel e implicam que este aumente a sua área de construção. Não implicam alteração de uso e podem transformar a fachada e os interiores, assim como as estruturas e infraestruturas. São sempre uma oportunidade motivadora para os arquitectos na exacta medida em que obrigam a um confronto entre o antigo e o novo e transformam o projecto num espaço de enorme riqueza arquitectónica.

Pedido de Reconstrução

Uma reconstrução significa o processo segundo o qual se dá conhecimento à Câmara da existência de uma edificação que se poderá encontrar em maior ou menor grau de conservação através de um levantamento e da apresentação de uma certidão da conservatória do registo predial e ao mesmo tempo, se solicita uma nova construção com características iguais ou não no mesmo local e com uma área que pode ser maior ou menor conforme as disposições específicas previstas no Plano Director Municipal. É um processo particularmente ajustado a áreas onde não se pretende uma alteração da configuração da paisagem e onde são fortes as restrições a novas edificações, mas se pretende ao mesmo tempo uma melhoria drástica das condições de habitabilidade das construções existentes.

Pedido de Remodelação

As obras de remodelação posssuem um contexto legal bastante rápido e simplificado para o dono de obra permitindo um processo extremamente espedito. A figura legal apropriada para o efeito denomina-se comunicação prévia de obras de remodelação e não é sujeita a aprovação por parte da câmara. O tipo de empreitadas que entram dentro desta características dizem respeito às remodelações que não interferem com a fachada, que não alteram o uso do espaço e que não interferem com a estrutura e infraestruturas aprovadas. Assim sendo, o requerente poderá iniciar as obras de imediato. Convém salientar que as obras poderão ser alvo de fiscalização pontual. Ao mesmo tempo é importante referir que a obra terá necessariamente de fazer sempre cumprir toda a legislação, ainda que não seja objecto de supervisão camarária.

Pedido de Conservação

As obras de conservação ou manutenção incluem todos os trabalhos de construção civil e restauro que não pretendem transformar o edifício seja no interior seja no exterior ou na fachada do imóvel. Qualquer alteração ao edifício já será objecto de outra figura legal aqui presente conforme o caso específico. As obras de conservação também não são objecto de qualquer parecer e uma comunicação prévia à câmara municipal é bastante para o requerente iniciar as obras no imediato. A câmara municipal tem competências para fiscalizar a empreitada e o cumprimento escrupuloso das características do imóvel existente.

Dúvidas sobre Reabilitação de Edifícios

Consulte aqui as dúvidas mais frequentes que são colocadas aos nossos arquitectos sobre a renovação, recuperação e reabilitação de construções existentes.