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Projeto de Urbanização

Um projeto de urbanização é na realidade a operação que gera espaço público novo através de uma cedência ao domínio público. Na realidade, esta operação pode ou não ser acompanhada de um loteamento do espaço privado.
Quando não existe a constituição de lotes quer dizer que se gerou um acesso novo de âmbito público. Todavia mantiveram-se os proprietários da restante área.
Quando existem vários lotes, isto quer dizer que todos podem utilizar o acesso público recém-criado. Isto significa que se trata de espaço público e que este deu acesso a vários espaços com possíveis distintos proprietários.
É importante sublinhar que o espaço urbano cedido ao domínio público tem de obrigatoriamente ser infraestruturado de acordo com os requisitos do município.

Dúvidas sobre Urbanização

As urbanizações são operações de investimento a longo prazo que despertam sempre dúvidas. Leia em seguida algumas que recolhemos.

Posso encomendar um projeto e vender o terreno com o projeto aprovado?

Sim. Já o temos feito com outros clientes, e dado o tempo necessário pode ser uma boa estratégia de valorização dos bens imobiliários. Os nossos arquitetos poderão explicar-lhe melhor as condicionantes legais e os respetivos prazos de licenciamento.

A câmara pode exigir infraestruturas específicas no projeto de urbanização?

Sim. Cada câmara municipal tem regulamentos internos para as suas redes de águas pluviais, abastecimento de águas e drenagem de residuais. Poderá também ter requisitos especiais para os materiais a utilizar.