Projeto de Urbanização
Um projeto de urbanização é antes de mais nada a operação que gera espaço público novo através de uma cedência ao domínio público. Assim, esta operação pode ou não ser acompanhada de um loteamento do espaço privado.
Quando não existe a constituição de lotes quer dizer que se gerou um acesso novo de âmbito público. Todavia mantiveram-se os proprietários da restante área.
Quando existem vários lotes, isto quer dizer que todos podem utilizar o acesso público recém-criado. Desse modo, significa que se trata de espaço público e que este deu acesso a vários espaços com possíveis distintos proprietários.
É importante sublinhar que o espaço urbano cedido ao domínio público tem de obrigatoriamente ser infraestruturado de acordo com os requisitos do município.
Dúvidas sobre Urbanização
As urbanizações são operações de investimento a longo prazo que despertam sempre dúvidas. Leia em seguida algumas que recolhemos.
Sim. Já o temos feito com outros clientes, e dado o tempo necessário pode ser uma boa estratégia de valorização dos bens imobiliários. Portanto, os nossos arquitetos poderão explicar-lhe melhor as condicionantes legais e os respetivos prazos de licenciamento.
Sim. Cada câmara municipal tem regulamentos internos para as suas redes de águas pluviais, abastecimento de águas e drenagem de residuais. Em resumo, poderá também ter requisitos especiais para os materiais a utilizar.