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Operações Urbanísticas

As operações urbanísticas são por definição pedidos que condicionam fortemente a edificabilidade das propriedades. Ao mesmo, condicionam todo o desenrolar da vida urbana. Por conseguinte são processos que implicam uma enorme responsabilidade por parte de quem os desenvolve.
O Promotor imobiliário pode efetivamente realizar um investimento que tem obviamente de obter retorno. Contudo, temos de salvaguardar também a qualidade urbana para todos os intervenientes futuros e a legalidade das operações no plano diretor municipal.  Desse modo, assume especial relevo o papel do arquiteto. Portanto, este deverá conciliar todos os interesses e inclusivamente potenciar a qualidade da cidade.
São operações urbanísticas um plano ou uma urbanização com várias edificações com acesso independente ao espaço público. Ao mesmo tempo, a constituição de parcelas edificáveis resultantes de um só terreno ou a alteração dos pressupostos de um alvará de loteamento são também operações urbanísticas.

Loteamento

Um loteamento é uma operação que gera parcelas ou lotes de terreno destinados à construção no imediato ou a longo prazo. Confere-se assim direitos de edificabilidade a novas propriedades que resultaram da divisão de uma parcela anterior. Por conseguinte, as novas parcelas terão necessariamente de ter acesso pela via pública através de cedência ou simplesmente porque já o possuíam anteriormente. Ao mesmo tempo terão de ficar devidamente infraestruturadas. Isso é, terão de possuir acesso a abastecimento de água, drenagem de águas residuais, telecomunicações e eletricidade. Em suma, um loteamento é sempre uma pequena parcela de cidade.

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Planos

O planeamento é acima de tudo uma atividade vasta que implica a relação entre os instrumentos de gestão territorial pluridisciplinares e a sua correta compatibilização. Contudo, tem também como objetivo promover o desenvolvimento económico e salvaguardar o património cultural e ecológico das comunidades abrangidas. Por conseguinte, desenvolvemos planos de pormenor no mais escrupuloso cumprimento da legislação em vigor e em perfeita consonância com os PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território).

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Urbanização

Trata-se das obras de criação e remodelação de infraestruturas que têm como objetivo organizar o espaço urbano e os edifícios. Ou seja, são obras que dizem respeito a arruamentos pedonais ou para automóveis, redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, rede de alimentação elétrica, telecomunicações e gás, espaços de utilização coletiva e espaços verdes. Em suma, as obras de urbanização organizam todas as infraestruturas públicas.

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Projetos de Urbanização

O desenvolvimento dos projetos de urbanização são sempre oportunidades para os arquitetos refletirem e inovarem sobre a cidade e o modo como vivemos nela. Assim, temos uma vasta experiência em urbanismo e sabemos da importância da sustentabilidade financeira das operações imobiliárias. Contudo, temos o máximo cuidado em procurar garantir o cumprimento de toda a legislação urbanística.

Dúvidas sobre Operações Urbanísticas

Consulte aqui algumas das dúvidas mais frequentes que são colocadas aos nossos arquitetos.

Uma câmara pode considerar operação urbanística um prédio com várias frações?

Algumas Câmaras Municipais consideram que se trata de uma operação urbanística. Assim, a partir do momento que se constitui propriedade horizontal é uma operação urbanística. Isto é, mesmo que o pedido seja de pequena dimensão.
O regulamento municipal pode assim prever esta situação por muito que os munícipes se queixem das elevadas taxas a pagar para o efeito.

Um loteamento pequeno é uma operação urbanística?

Sem dúvida que sim. Mesmo que sejam dois lotes de terreno trata-se de uma operação urbanística. Em conclusão, consulte um arquiteto nosso para esclarecimentos adicionais.

Uma alteração ao alvará de loteamento é uma operação urbanística ou uma edificação?

Uma alteração ao alvará de loteamento, mesmo que reduzida a um único lote onde se pretenda edificar uma casa é sempre uma operação urbanística.
Consulte assim os nossos arquitetos para saber prazos legais e como deverá ser instruído o processo.

Quero comprar um terreno para fazer um loteamento, mas não sei se posso. Podem fazer-me um estudo de viabilidade?

Os estudos de viabilidade são documentos estratégicos fundamentais para adquirir um terreno. Poderão inclusive ser acompanhados de pedidos de informação prévia.
Os nossos arquitetos poderão esclarecê-lo sobre o processo mais adequado para o seu investimento. Contudo, antes de adquirir um terreno é sempre importante ouvir a opinião de um arquiteto.