Tipos de Edificação

O Pedido de Edificação tem como significado toda e qualquer construção nova. Todavia, existem vários tipos de pedido de licença de obras de edificação. Assim, podemos estar a falar de um pedido de informação prévia, podemos referir-nos a um licenciamento ou podemos inclusivamente destacar a comunicação prévia. Isto é, estes três processos têm enquadramentos distintos embora se destinem todos a edificações novas.
A informação prévia permite uma resposta mais expedita por parte da Câmara, mas não substitui o licenciamento. Acima de tudo, este é um processo em que se submete o projeto na câmara municipal e demais entidades externas e se aguarda o parecer favorável. Por outro lado, a comunicação prévia de obras de edificação é uma figura que não aguarda avaliação da câmara e permite em casos particulares avançar para obras sem necessidade de efetuar um licenciamento.

A construção nova

Construir um edifício novo representa um conjunto de vantagens e desvantagens quer do ponto de vista material quer processual. Isto é, existem aspetos a considerar ao edificar algo novo que trazem consequências positivas e negativas. Do mesmo modo convém salientar que a forma de instruir um pedido para uma edificação nova resulta em diferentes prazos e enquadramentos legais.

Vantagens em construir de raiz

Em princípio, do ponto de vista processual, uma construção de raiz tem uma avaliação mais simples. Essa análise não se traduz necessariamente em prazos mais curtos uma vez que os tempos serão determinados pelo tipo de pedido. Contudo, podemos dizer que o processo apresentado não necessita de um levantamento do edificado existente nem das alterações a efetuar.

Por outro lado, é importante referir que ao construir algo novo temos a possibilidade de ter a máxima eficiência térmica, a maior poupança de energia, as tecnologias de construção mais atuais e um leque das soluções técnicas mais vasto.

Desvantagens da construção nova

É importante referir que em alguns casos é inclusivamente impossível construir algo novo. É desse modo o caso dos contextos históricos altamente protegidos ou zonas de elevado património ambiental. Em muitos destes contextos, só a reabilitação é permitida.

Por outro lado, é importante salientar que determinado tipo de soluções ou materiais que nos remetem para construções históricas como os tetos em gesso trabalhados, a cantaria de granito no exterior e outros acabamentos com características semelhantes, só são possíveis de obter a preços acessíveis se existirem previamente. Isto é. fazer esses trabalhos hoje em dia é algo que assume custos dificilmente aceitáveis.

Os diferentes tipos de pedido de obras de edificação

As obras de edificação dizem sempre respeito a construções novas. Ao mesmo tempo, a forma de instruir os pedidos tem consequência nos prazos e no conteúdo a fornecer às entidades camarárias. Vejamos então as diferentes hipóteses de pedidos de novas licenças de edificação.

Pedido de informação prévia de obras de edificação

É vulgarmente conhecido por PIP. Trata-se acima de tudo de um processo mais rápido em que se solicita ao município que se pronuncie num prazo mais curto sobre a nova construção. Desse modo, o requerente tem de apresentar um projeto de arquitetura com plantas, cortes e alçados da solução proposta e uma memória descritiva com todo o enquadramento legal e informação urbanística. A câmara municipal pronuncia-se então sobre o processo e o investidor fica assim com uma ideia mais clara sobre a viabilidade legal do investimento. É útil pois o investidor não necessita de ser proprietário, mas convém não esquecer que não dispensa o licenciamento futuro.

Pedido de licenciamento de obras de edificação

É no fundo o processo segundo o qual se pode obter uma licença de construção de um edifício novo. Este pedido é objeto de análise e se este estiver de acordo com a apreciação feita pelos técnicos poderá então ser aprovado. Logo que deferido, o requerente poderá reunir então reunir a documentação do construtor e o projeto de execução e solicitar à câmara o levantamento do alvará de construção.

Comunicação prévia de obras de edificação

É um pedido de autorização à câmara municipal competente para realizar obras de edificação em casos onde o projeto já foi discutido e aprovado noutras situações. Isto é, justifica-se em casos onde já existe um alvará de construção como no caso dos loteamentos. O requerente tem, todavia, de entregar de uma só vez todas as especialidades necessárias para o efeito e os documentos do construtor que vai efetuar a obra. No fundo, o deferimento do pedido consiste no levantamento do alvará de construção. Convém salientar que são poucos os casos onde esta formalidade está disponível.

Projetos de Construção Nova

Os desenvolvimentos dos projetos de nova construção são acima de tudo oportunidades para os arquitetos inovarem. Desse modo, a temática da nova edificação acaba por ser também o espelho da situação social e económica em que se insere. Em suma, sabemos das rigorosas condições económicas atuais e gostamos de trabalhar com o desafio de reinterpretar o mundo contemporâneo.

Perguntas sobre Edificação

As obras de construção de edifícios novos colocam sempre um conjunto de dúvidas comuns. Conheça aqui algumas delas.