Tipos de Edificação

O Pedido de Edificação tem como significado toda e qualquer construção nova. Existem vários tipos de pedido de licença de obras de edificação. Podemos estar a falar de um pedido de informação prévia, podemos referirnos a um licenciamento ou podemos inclusivamente destacar a comunicação prévia. Isto é, estes três processos têm enquadramentos dist+intos pese embora se destinem todas a edificações novas. A informação prévia permite uma resposta mais expedita por parte da Câmara mas não substitui o licenciamento. Este, é no fundo um processo em que se submete o projecto na câmara municipal e demais entidades externas e se aguarda o parecer favorável. A comunicação précia de obras de edificação é de facto uma figura que não agurada avaliação da câmara e que permite em casos particulares avançar para obras sem necessidade de efectuar um licenciamento.

A construção nova

Construir um edifício novo representa um conjuto de vantagens e desvantagens quer do ponto de vista material quer processual. Isto é, existem aspectos a considerar ao edificar algo novo que trazem consequências positivas e negativas. Do mesmo modo convem salientar que a forma de instruir um pedido para uma edificação nova resulta em diferentes prazos e enquadramentos legais.

Vantagens em construir de raíz

Do ponto de vista do processo, uma construção de raíz tem uma avaliação mais simples. Essa análise não se traduz necessariamente em prazos mais curtos uma vez que os tempos serão determinados pelo tipo de pedido. Contudo, podemos dizer que o processo apresentado não necessita de um levantamento do edificado existente nem das alterações a efectuar.

Por outro lado é importante referir que ao construir algo novo temos a possibilidade de ter a máxima eficiência térmica, a maior poupança de energia, as tecnologias de construção mais actuais e um leque do soluções técnicas mais vasto.

Desvantagens da construção nova

É importante referir que em alguns casos é inclusivamente impossível construir algo novo. Trata-se de contextos históricos altamente protegidos ou zonas de elevado património ambiental. Em muitos destes contextos, só a reabilitação é permitida.

Por outro lado, é importante salientar que determinado tipo de soluções ou materiais que nos remetem para construções históricas como os tectos em gesso trabalhados, a cantaria de granito no exterior e outros acabamentos com características semelhantes, só são possíveis de obter a preços acessíveis se existirem previamente. Isto é. fazer esses trabalhos hoje em dia é algo que assume custos dificilmente aceitáveis.

Os diferentes tipos de pedido de obras de edificação

As obras de edificação dizem sempre respeito a construções novas. Como tal a forma de instruir os pedidos tem consequencia nos prazos e no conteúdo a fornecer às entidades camarárias ou que supervisionam a actividade a desenvolver no edifício.

Pedido de informação prévia de obras de edificação

É vulgarmente conhecido por PIP. Trata-se de um processo mais rápido em que se solicira ao município que se pronuncie num prazo mais curto sobre a nova construção. O requerente tem de apresentar um projecto de arquitectura com plantas, cortes e alçados da solução proposta e uma memória descritiva com todo o enquadramento legal e informação urbanística. A câmara municipal pronuncia-se então sobre o processo e o investidor fica assim com uma ideia mais clara sobre a viabilidade legal do investimento. É útil pois o investidor não necessita de ser proprietário mas convém não esquecer que não dispensa o licenciamento futuro.

Pedido de licenciamento de obras de edificação

É no fundo o processo segundo o qual se pode obter uma licença de construção de um edifício novo. Este pedido é objecto de análise e se este estiver de acordo com a apreciação feita pelos tecnicos poderá então ser aprovado. Logo que deferido, o requerente poderá reunir então reunir a documentação do construtor e o projecto de execução e solicitar à câmara o levantamento do alvará de construção.

Comunicação prévia de obras de edificação

É um pedido de autorização à câmara municipal competente para realizar obras de edificação em casos onde o projecto já foi discutido e aprovado noutras situações. Justifica-se em casos onde já existe um alvará de construção como no caso dos loteamentos. O requerente tem todavia de entregar de uma só vez todas as especialidades necessárias para o efeito e os documentos do construtor que vai efectuar a obra. No fundo, o deferimento do pedido consiste no levantamento do alvará de construção. Convém salientar que são poucos os casos onde esta formalidade está disponível.

Perguntas sobre Edificação

As obras de construção de edifícios novos colocam sempre um conjunto de dúvidas comuns. Conheça aqui algumas delas.